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Gregório Prefeito

A cassada candidatura de Gregório Bezerra a prefeito do Recife pelo PCB

gregorio-bezerraUm dos líderes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) mais respeitados não apenas em Pernambuco, como também em todo o Brasil, Gregório Bezerra por pouco não foi o primeiro prefeito do Recife eleito pelo voto popular. Candidato em 1947, ele teve a candidatura cassada graças a manobras do presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, que temia o crescimento do “Partidão” e fez aprovar, na Câmara Federal, uma lei tornando a capital pernambucana uma “área de segurança nacional” onde, portanto, os prefeitos eram nomeados e apenas os vereadores eram escolhidos pelo voto direto.

À época, o PCB estava na legalidade e Gregório era deputado federal por Pernambuco, o segundo mais votado no Estado. Desde o ano anterior, sua candidatura estava nas ruas e entre os recifenses havia o sentimento de que os comunistas sairiam vitoriosos. Tanto é verdade que o PCB acabou elegendo quase metade da Câmara Municipal. Do sonho de Gregório, hoje existem poucos vestígios, como um cartaz de campanha, em papel jornal, com uma foto e o texto: “Para prefeito Gregório Bezerra – Candidato popular apoiado pelo povo e recomendado pelos comunistas”.
Saiba, a seguir, detalhes dessa história pouco conhecida da biografia do líder “feito de ferro e de flor”. Reportagem de Marcos Cirano com foto de César de Almeida. O exemplar do cartaz da campanha de Gregório reproduzido aqui pertence ao acervo de documentos do Arquivo Público de Pernambuco.


Como foi cassada a candidatura de Gregório Bezerra em 1947

Findo Estado Novo (regime de força que durou de 10/11/1937 a 29/10/1945), a 02 de dezembro de 1945 é eleita uma Assembleia Nacional Constituinte para redigir uma nova Constituição para o Brasil. O Partido Comunista Brasileiro (legalizado naquele ano após dez anos atuando na clandestinidade) participou da elaboração daquela Carta Magna com 15 representantes, sendo um senador (Luís Carlos Prestes) e 14 deputados, entre os quais havia nomes de peso como Carlos Mariguela e Gregório Bezerra.

A Assembleia Nacional Constituinte, instalada no início de fevereiro de 1946, era composta de 320 parlamentares (deputados e senadores) e a representação, por partidos, estava assim distribuída:

PSD – Partido Social Democrático (governo).................................173
UDN – União Democrática Nacional (oposição).............................85
PTB – Partido Trabalhista Brasileiro (governo)...............................23
PCB – Partido Comunista Brasileiro...............................................15
PR – Partido Republicano.................................................................12
PSP – Partido Social Progressista (facção de integralistas).......07
Outros...................................................................................................05

Depois de quase oito meses de trabalhos dos Constituintes, a 18 de setembro de 1946 finalmente é promulgada e posta em vigor a nova Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Essa nova Carta mantinha o princípio federativo (20 Estados e um Distrito Federal), com regime presidencialista, adotado desde a Proclamação da República. Mais: garantia a autonomia política e administrativa não só dos Estados, como também dos municípios. Todos os municípios tinham a prerrogativa de eleger seus prefeitos, com exceção daqueles municípios que fossem considerados áreas de “segurança nacional”.

E foi exatamente lançando mão deste último detalhe da “autonomia municipal” que o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, deu um golpe de mestre e livrou-se do “fantasma do comunismo” que ameaçava eleger prefeitos em importantes cidades brasileiras, inclusive Recife. Usando de sua força, o general Dutra fez aprovar, às pressas, na Câmara Federal, uma lei que declarava “áreas de segurança nacional” cidades como Florianópolis, Salvador e Recife ficando, assim, suspensa a eleição de prefeitos nessas cidades, conforme o Art. 28 da nova Constituição do Brasil, que dizia:

Art 28 - A autonomia dos Municípios será assegurada:
      I - pela eleição do Prefeito e dos Vereadores;
      II - pela administração própria, no que concerne ao seu peculiar interesse e, especialmente,
      a) à decretação e arrecadação dos tributos de sua competência e à aplicação das suas rendas;
      b) à organização dos serviços públicos locais.
      § 1º - Poderão ser nomeados pelos Governadores dos Estados ou dos Territórios os Prefeitos das Capitais, bem como os dos Municípios onde houver estâncias hidrominerais naturais, quando beneficiadas pelo Estado ou pela União.
      § 2º - Serão nomeados pelos Governadores dos Estados ou dos Territórios os Prefeitos dos Municípios que a lei federal, mediante parecer do Conselho de Segurança Nacional, declarar bases ou portos militares de excepcional importância para a defesa externa do País.

O curioso é que a lei que acabou impedindo a candidatura de Gregório Bezerra e de outros postulantes ao cargo de prefeito, embora aprovada e posta em vigor antes da votação, só seria publicada no Diário Oficial da União meses depois da realização das eleições:

gregorio-bezerra-3

Assim como outros comunistas brasileiros, Gregório Bezerra, portanto, não pôde levar adiante a sua candidatura a prefeito que já estava com cartazes nas ruas. A artimanha repercutiu junto à população recifense e a abstenção no pleito de 19/01/1947 na cidade chegou a 45% dos eleitores. Para vereadores, o PCB obteve 13 mil votos e elegeu 12 dos seus candidatos que concorreram abrigados no PSP. A Câmara Municipal do Recife, composta de 25 integrantes, ficou assim constituída: PSP (PCB): 12 vereadores; PSD: 05; UDN: 05; PL/PDC: 03. E o Recife continuaria sem um único prefeito eleito de forma direta, em votação popular.

Em toda história da cidade, Recife só iria ter o seu primeiro prefeito eleito pelo voto popular em 1955, com Pelópidas Silveira, legislatura 1955/59.

Outro dado curioso: antes mesmo da publicação da Lei Ordinária 121 no Diário Oficial da União (22/10/1947), a 07 de maio de 1947 o TSE já havia cassado, por três votos a dois, a legalidade do PCB. Naquele mesmo maio, Gregório Bezerra pronuncia na Câmara Federal o seu último discurso como deputado e, em seguida, é preso, mais uma vez, no Rio de Janeiro.

Quem foi Gregório Bezerra

Político, militante comunista e ex-sargento do Exército, Gregório Bezerra nasceu no Sítio Mocós, em Panelas de Miranda, a 13/03/1900, filho de agricultores. Nunca freqüentou uma escola e, aos oito anos de idade, começou trabalhar no campo.

Em 1917, era ajudante de pedreiro, no Recife, quando participa, a 06 de agosto, de uma passeata por melhores salários e em solidariedade ao movimento bolchevique na União Soviética e é preso, julgado e condenado a sete anos de prisão.

Em 1922, é submetido a novo julgamento e ganha a liberdade. Para conseguir emprego, precisa do certificado do serviço militar e decide ingressar no Exército, no Recife; em 1923, é transferido para o Rio de Janeiro, onde completa o serviço militar.

Em 1925, decide se alfabetizar, para fazer o curso de Sargento de Infantaria, o que consegue em 1927. Já segundo-sargento, é designado Instrutor da Companhia de Metralhadoras Pesadas na Vila Militar e, também, Instrutor de Esportes, no Rio de Janeiro.

Em seguida, pede transferência para a Sétima Região Militar, no Recife, onde passa a morar com os irmãos.
Em janeiro de 1930, filia-se ao Partido Comunista Brasileiro -PCB (contactado pelo gráfico Pascoal Fonseca) e passa a "organizar a massa militar na caserna".

Em 1935 era um dos líderes do movimento armado Aliança Nacional Libertadora (ANL), é baleado na coxa, em João Pessoa, PB, conduzido para o Recife e torturado. Fica três anos preso no Recife quando é divulgada sua condenação pelo Tribunal de segurança Nacional: 28 anos de prisão.

É transferido para a ilha de Fernando de Noronha e quando esta é transformada em base militar, em 1942, é levado para o presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro; depois, para o presídio Frei caneca, onde ficou numa mesma cela com Luiz Carlos Prestes.

Em abril de 1945, é anistiado, retorna a Pernambuco e, a 02/12/1945, elege-se deputado federal pelo PCB, sendo o segundo mais votado de Pernambuco.

Depois que o PCB é posto na ilegalidade, 0 07 de maio de 1947, tem o mandato de deputado cassado.
Logo em seguida, um incêndio no 15º Regimento de Infantaria do Exército em João Pessoa (PB) é atribuído aos comunistas e Gregório é preso no Rio de Janeiro, conduzido a um presídio na Paraíba, onde permaneceu 91 dias, e levado para o Recife, onde ficou mais dois anos na prisão.

Vem um novo julgamento, é libertado e passa a percorrer várias regiões brasileiras pregando a reforma agrária e organizando sindicatos de trabalhadores rurais. Em 1963, participa da organização de uma greve de 200 mil trabalhadores da zona canavieira de Pernambuco.

Em 1964 (primeiro de abril), quando o governador de Pernambuco, Miguel Arraes, é deposto e preso, sai em busca de armas para os camponeses na tentativa de enfrentar o golpe, mas não vai muito longe: é preso na Usina Pedrosa, no município de Ribeirão, PE.

Conduzido para o Recife, é torturado em praça pública, chegando a ser puxado pelas ruas do bairro de Casa Forte, com uma corda amarrada ao pescoço.

Em 1969, foi libertado, em troca do embaixador dos USA, Charles B. Elbrick, sequestrado pela resistência à ditadura militar, e segue, primeiro, para o México; depois, para a União Soviética, onde viveu durante dez anos.

Em 1979, beneficiado pela anistia, retorna ao Brasil. Deixa o Comitê Central do PCB, por divergências internas, e, em 1982, é candidato a deputado federal pelo PMDB/PE, obtendo apenas uma suplência. Morre, em São Paulo-SP, a 21 de outubro de 1983.
Narrou sua trajetória política no livro Memórias, 2 volumes, publicado em 1979.

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