Sede dos cursos jurídicos da Universidade Federal de Pernambuco, o edifício foi projetado pelo arquiteto francês Gustave Varin, teve suas obras iniciadas em 1907 e foi concluído em 1911. Tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional a 06/08/1980.

Tem o frontispício trabalhado com motivos clássicos e as escadarias de acesso ao prédio são revestidas de mármore de Carrara. Ainda abriga a Faculdade de Direito que foi, juntamente com a de São Paulo, pioneira no Brasil, ambas criadas a 11 de agosto de 1827.

Inicialmente, os cursos jurídicos em Pernambuco foram instalados em Olinda, mas em 1854 foram transferidos para o Recife. A faculdade funcionou em outros dois locais, até ser abrigada no seu atual prédio.